Um dos temas discutidos pelos movimentos feministas e de mulheres é o aborto. No Brasil, a interrupção provocada e voluntária da gravidez é legal em apenas três situações: gravidez resultante de estupro, gravidez que apresenta risco à vida da mulher ou em caso de feto anencefálico (com má formação cerebral). A legislação brasileira é uma das mais rígidas em relação ao tema, colocando o país ao lado de nações como Síria, Iraque e Irã.
A prática existe em todas as sociedades humanas conhecidas, nas mais diversas épocas e culturas. Cada uma delas atribui um significado ao aborto, assim como apresenta leis e códigos sociais que definem as situações em que o aborto é permitido ou proibido. Em algumas culturas, ele é entendido como um crime; em outras, é entendido como um direito da mulher sobre o seu próprio corpo. Há também mudanças ao longo do tempo, de acordo com interesses econômicos e políticos. Assim, não há uma única visão sobre o tema.
No Brasil, uma a cada cinco brasileira de até 40 anos de idade já realizou pelo menos um aborto clandestino, resultando em cerca de um milhão de abortos por ano. Sem acesso a condições de higiene, a materiais e práticas adequados é comum que as mulheres enfrentem problemas: metade das mulheres que fazem aborto recorrem ao sistema de saúde após o procedimento e são internadas por complicações decorrentes da prática. Dessa forma, a criminalização do aborto resulta em um problema de saúde pública, com elevados gastos para atendimento e altas taxas de mortalidade de mulheres. Embora mulheres de todas as classes sociais e cores façam abortos, as principais prejudicadas são as mulheres pobres e negras, que não podem pagar por medicamentos de qualidade nem para realizar atendimento em melhores condições.
Os movimentos feministas e de mulheres defendem a descriminalização do aborto, ou seja, que se deixe de aplicar pena quando a interrupção da gravidez é praticada pela gestante de acordo com a sua vontade. Segundo esses movimentos, o aborto faz parte dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e a decisão sobre sua prática deveria ser deixada para a esfera da saúde e para a consciência de cada mulher. Além disso, elas afirmam que as internações e mortes de mulheres poderiam ser evitadas se o aborto não fosse proibido e punido por lei, e se as mulheres tivessem acesso a medicamentos seguros para realizar o procedimento.
Discutir o aborto vai muito além das questões que envolvem religião e política. É uma questão de saúde pública.
Para entender um pouco mais sobre o assunto você pode conferir:
O FAQ do Think Olga com tudo que você deria saber sobre aborto, os filmes “Uma história Severina“, de Eliane Brum e Débora Diniz, e “Zica” também da Débora. O vídeo “Aborto Legal: Conheça seus direitos!”e o livro “Vamos conversar sobre aborto? Conheça e defenda seus direitos!”.
Bruna Pereira, Doutoranda em Sociologia pela UNB